Prefeitura Municipal De Olho Dágua Das Cunhãs

 
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  1. Home /
Lei de Acesso à Informação

Promover o acesso à informação ao cidadão, em linguagem clara e objetiva, sobre as origens e aplicações dos recursos públicos municipais é a função e o compromisso do Portal Transparência e Acesso à Informação da Prefeitura Municipal de Olho DÁgua Das Cunhãs.

Dados gerais e contábeis

COVID-19 COVID-19
LOA \ LDO \PPA LOA \ LDO \ PPA
RREO \ RGF RREO \ RGF
Execução Orçamentária e Financeira Execução Orçamentária e Financeira
Parecer Prévio Parecer Prévio
Contratos Prestação de Contas
Programas, projetos, ações, obras e atividades Programas, projetos, ações, obras e atividades
Legislação (Leis, Decretos e Portarias) Legislação (Leis, Decretos e Portarias)
Convênios Convênios
Diárias Diárias

Licitações e Contratos

Contratos Contratos
Licitações Licitações

Servidores

Folha de Pagamento Folha de Pagamento
Relação de servidores Relação de servidores
Tabela remuneratória Tabela remuneratória
Tabela de valores de diárias Tabela de valores de diárias
Diárias Diárias

Serviço de Informação ao Cidadão

Estrutura Organizacional E-SIC
Estrutura organizacional \ Competências
Classificação e desclassificação de informações E-SIC
Classificação e desclassificação de informações
Legislação Municipal E-SIC
Regulamentação Municipal
PerguntasPerguntas e Respostas frequentes E-SIC
Perguntas e Respostas frequentes
Órgãos Públicos E-SIC
Unidades \ Órgãos \ Secretarias
E-SIC E-SIC
Solicitação de informação
Relatório Estatístico E-SIC
Relatório Estatístico
Manuais E-SIC
Manuais
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    LICITAÇÕES E CONTRATOS
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  • Consulta de protocolo
  • Registro de manifestação

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

RUA JOÃO PESSOA, 56 \ CENTRO \ OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS - MA \ CEP: 65706-000

Horário de atendimento: 08:00 às 12:00

Contato: 9836645346

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